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Legislação

Resultados 301 - 315 de 404
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 254, DE 14 DE MAIO DE 2015

    Descrição:

    Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina - REVOGA A RESOLUÇÃO 253/2015.

    Resoluções 14/05/2015
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 245, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

    Descrição:

    Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de Monitoramento Neurofisiológico Transoperatório.

    Resoluções 19/09/2014
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 244, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

    Descrição:

    REVOGA o parágrafo único do art.14º da Resolução CFBM nº.078, de 29/04/2002, publicada no D.O.U. Seção I em 24 de maio de 2002, página 222.

    Resoluções 19/09/2014
  • PORTARIA Nº 10 DE 27 DE JUNHO DE 2014

    Descrição:

    Deliberação da(s) Chapa(s) e Candidatos aprovados para as Eleições 2014 do CRBM-3 - Quadriênio 2015-2018.

    Portarias 27/06/2014
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 241, DE 29 DE MAIO DE 2014

    Descrição:

    Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos.

    Resoluções 29/05/2014
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 240, DE 29 DE MAIO DE 2014

    Descrição:

    Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, redes sociais de in- ternet, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos, o sensacionalismo, a autopromoção e tentativas de formar opinião contrária a verdade.

    Resoluções 29/05/2014
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 239, DE 29 DE MAIO DE 2014

    Descrição:

    Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica.

    Resoluções 29/05/2014
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 238, DE 11 DE ABRIL DE 2014

    Descrição:

    Revogar os artigos 1º, 2º e 3º. e adequar a nomenclatura do artigo 4º. da Resolução CFBM no. 228, de 07 de junho de 2013, publicada no D.O.U. seção 1 em 13/08/2013, página 151.

    Resoluções 11/04/2014
  • PORTARIA Nº 3.394, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

    Descrição:

    Institui o Sistema de Informação de Câncer (SICAN) no âmbito do Sistema ùnico de Saúde (SUS).

    Portarias 30/12/2013
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 234, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013

    Descrição:

    Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia. Errata - publicação 26/08/2014

    Resoluções 05/12/2013
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 229, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

    Descrição:

    Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2014.

    Resoluções 18/11/2013
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 227, DE 07 DE MAIO DE 2013

    Descrição:

    Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Resolução nº 78 de 29 de abril de 2002, publicado no D.O.U., Seção 1, página 222, em 24/05/2002.

    Resoluções 07/05/2013
  • RESOLUÇÃO ANVISA N° 4.302, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012

    Descrição:

    Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, manipulação, distribuição, comércio, divulgação, administração e uso de quaisquer medicamentos de administração parenteral à base de extratos vegetais isolados ou em associação com outras substâncias vegetais ou sintéticas, para os quais não existam estudos de segurança e eficácia avaliados e aprovados pela Anvisa para essa finalidade.

    Resoluções 05/10/2012
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 220, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012

    Descrição:

    Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2013.

    Resoluções 21/09/2012
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 219, DE 05 DE JULHO DE 2012

    Descrição:

    Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s

    Resoluções 05/07/2012

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