Descrição:

Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas.

Descrição:

Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos REVOGADA PELA RDC ANVISA Nº 786/2023

Descrição:

Conselho Federal Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA PORTARIA Nº 91, DE 14 DE MARÇO DE 2003 Disciplina a suspensão do exercício profissional de Biomédicos com inadimplência nos CRBM's.

Descrição:

Normatiza registro de Diplomas nos CRBM's.

Descrição:

Altera artigos das Resoluções nº 76, de 30 de novembro de 2001 e nº 78 de 29 de abril de 2002.

Descrição:

Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica - (Parágrafo ùnico do Art. 14º REVOGADO PELA RESOLUÇÃO Nº 244/2014)

Descrição:

Institui o Código Civil.

Descrição:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRBM’s de Biomédicos com atividades simultâneas em mais de uma jurisdição.

Descrição:

Dispõe sobre inscrição de débitos: anuidades e multas em Dívida Ativa e dá outras providências.

Descrição:

Inscrição Provisória.

Descrição:

A pena de multa, a que se refere à Resolução CFBM nº 03/86.

Descrição:

Considerando a necessidade de uniformização de procedimentos nos casos detransferência de biomédicos de um Conselho Regional para outro.

Descrição:

Revoga a Resolução nº 02/86 do Conselho Federal de Biomedicina.

Descrição:

CONSIDERANDO a necessidade de uniformização de procedimentos nos casos detransferência de biomédicos de um Conselho Regional para outro.

Descrição:

Análises Clínicas.