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Legislação

Resultados 226 - 240 de 398
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 325, DE 17 AGOSTO DE 2020

    Descrição:

    Estabelece normas para reuniões de comissões dos Conselhos Regionais de Biomedicina.

    Resoluções 17/08/2020
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 324, DE 06 AGOSTO DE 2020

    Descrição:

    Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.

    Resoluções 06/08/2020
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 323, DE 06 AGOSTO DE 2020

    Descrição:

    Homologar o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.

    Resoluções 06/08/2020
  • PORTARIA Nº 10 DE 2 DE JULHO DE 2020 -

    Descrição:

    Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região e dá outras providências.

    Portarias 02/07/2020
  • RESOLUÇÃOCFBM Nº 322, DE 16 JUNHO DE 2020

    Descrição:

    Disciplina a inscrição de profissionais a concorrerem ao pleito eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina – 6ª Região, e dá outras providências.

    Resoluções 16/06/2020
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 321, DE 16 JUNHO DE 2020

    Descrição:

    Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da ozonioterapia.

    Resoluções 16/06/2020
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 320, 15 DE JUNHO DE 2020

    Descrição:

    Dispõe sobre as atividades do CFBM e CRBM em sessão plenária física/ virtual.

    Resoluções 15/06/2020
  • PORTARIA Nº 9 DE 25 DE MAIO DE 2020

    Descrição:

    Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região e dá outras providências.

    Portarias 25/05/2020
  • PORTARIA Nº 8 DE 11 DE MAIO DE 2020

    Descrição:

    Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região e dá outras providências

    Portarias 11/05/2020
  • PORTARIA Nº 7 DE 24 DE ABRIL DE 2020 -

    Descrição:

    Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região e dá outras providências

    Portarias 24/04/2020
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 319, DE 21 DE MARÇO DE 2020

    Descrição:

    Dispõe sobre procedimentos internos para regulamentação do profissional Biomédico inscrito no Conselho Regional de Biomedicina, habilitado como profissional liberal, sem a inscrição de pessoa jurídica.

    Resoluções 21/03/2020
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 318, DE 21 DE MARÇO DE 2020

    Descrição:

    Dispõe sobre o pagamento das anuidades 2020. Prorroga “ad referendum” do Plenário do CFBM o vencimento das anuidades do exercício 2020, de pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biomedicina-CFBM.

    Resoluções 21/03/2020
  • PORTARIA Nº 6 DE 20 DE MARÇO DE 2020

    Descrição:

    Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região e dá outras providências

    Portarias 20/03/2020
  • PORTARIA Nº 5 DE 18 DE MARÇO DE 2020

    Descrição:

    Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região e dá outras providências

    Portarias 18/03/2020
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 316, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição:

    Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2020, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões.

    Resoluções 05/12/2019

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