Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Estabelece normas para reuniões de comissões dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
Descrição:
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.
Descrição:
Homologar o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.
Descrição:
Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região e dá outras providências.
Descrição:
Disciplina a inscrição de profissionais a concorrerem ao pleito eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina – 6ª Região, e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da ozonioterapia.
Descrição:
Dispõe sobre as atividades do CFBM e CRBM em sessão plenária física/ virtual.
Descrição:
Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região e dá outras providências
Descrição:
Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região e dá outras providências
Descrição:
Dispõe sobre procedimentos internos para regulamentação do profissional Biomédico inscrito no Conselho Regional de Biomedicina, habilitado como profissional liberal, sem a inscrição de pessoa jurídica.
Descrição:
Dispõe sobre o pagamento das anuidades 2020. Prorroga “ad referendum” do Plenário do CFBM o vencimento das anuidades do exercício 2020, de pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biomedicina-CFBM.
Descrição:
Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região e dá outras providências
Descrição:
Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região e dá outras providências
Descrição:
Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2020, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões.