Descrição:

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

Descrição:

Cria o Grupo Técnico de Auditoria de Folha de Pagamento e Recursos Humanos (GTA-RH), dispõe sobre a metodologia de auditoria no âmbito do Sistema CFBM/CRBMs, e dá outras providências.

Descrição:

EMPRESA MATRIZ COM ATIVIDADE DE POSTO DE COLETA

Descrição:

Nº 5 DE 28 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre destituição e designação de colaborador para exercício de função de confiança.

Descrição:

Nº 14 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre transferência de ponto facultativo do Dia do Servidor Público.

Descrição:

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Profissional Voluntário do Conselho Federal de Biomedicina

Descrição:

Altera o Código de Ética da Profissão de Biomédico.

Descrição:

Diretrizes Operacionais para a aplicação da Resolução CFBM nº 294/2025 – Refis Nacional Biomedicina