Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Revoga a Portaria nº 3 de 7 de janeiro de 2019.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2020.
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro para homologação de licitações.
Descrição:
Institui a Medalha do Mérito Profissional - Professor Sérgio Antonio Machado, no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.
Descrição:
Revoga a Portaria nº 10/2019 e dispõe sobre nomeação da nova Comissão de Licitação do CRBM-3 e dá outras providências.
Descrição:
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico.
Descrição:
Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde.
Descrição:
Dispõe sobre a normatização da habilitação em Perfusão e Circulação Extracorpórea.
Descrição:
Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédicona área de Toxicologia.
Descrição:
Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina E REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 214 E 304 RETIFICAÇÃO
Descrição:
Designa a Biomédica Dra. Juliana Lobo de Santana, CRBM-3 nº 2131, para ocupar a função de Delegada na Seccional de Biomedicina em Cuiabá/MT.
Descrição:
Altera a redação do § 4º inc. V do artigo 1º, da Resolução 305-CFBM, de 23/04/2019.
Descrição:
Nomina a ampliação do número de Crbms que fazem parte integrante do Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Biomedicina. E dá nova redação ao artigo 1º da Resolução 054/2000.
Descrição:
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307
Descrição:
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação do CRBM-3 e dá outras providências - REVOGADA.