Descrição:

Dispõe quanto à atividade fiscalizatória e prestação de contas do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina.

Descrição:

Reconhece acupuntura como especialidade da Biomedicina.

Descrição:

Institui a Comissão de Aconselhamento Genético do Conselho Federal de Biomedicina CFBM.

Descrição:

Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais Tecnólogos em Podologia e de Técnicos Podólogos, na área de saúde e afins, e dá outras providências.

Descrição:

Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª.,3ª.,4ª, 5ª e 6ª Regiões.

Descrição:

Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª, 4ª e 5ª Regiões.

Descrição:

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2018.

Descrição:

Dispões sobre as atribuições do profissional biomédico no magistério acadêmico.

Descrição:

Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades do profissional biomédico relacionadas à supervisão / orientação de estágio acadêmica.

Descrição:

Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina e dá outras providências

Descrição:

Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário.

Descrição:

Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Descrição:

Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª.,3ª.,4ª e 5ª.Regiões

Descrição:

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017.

Descrição:

Aprova as prestações de contas do Conselho Regional de Biomedicina, exercícios de 2013, 2014 e 2015.