Descrição:

Designa o Biomédico Dr. Gustavo Oliveira Gonçalves, CRBM-3 nº 3462, para ocupar a função de Delegado na Seccional de Biomedicina em Belo Horizonte/MG.

Descrição:

Designa a Biomédica Dra. Rafaela de Oliveira Silva, CRBM-3 nº 3813, para ocupar a função de Delegada na Seccional de Biomedicina em Belo Horizonte/MG.

Descrição:

Nomeia os colaboradores para receberem suprimento de fundos.

Descrição:

Ementa: Recurso administrativo. Não se exige depósito prévio.

Descrição:

Altera a Portaria nº 12/2018 que normatiza a apresentação de atestados médicos/odontológicos.

Descrição:

Designa o Biomédico Dr. Fábio Murilo da Costa, CRBM-3 nº 7697, para ocupar a função de Delegado na cidade de Rondonópolis/MT.

Descrição:

Designa o Biomédico Dr. Altivo de Souza e Souza, CRBM-3 nº 7487, para ocupar a função de Delegado na cidade de Sinop/MT.

Descrição:

Designa a Biomédica Dra. Nayana Cambraia Viana Oliveira, CRBM-3 nº 2770, para ocupar a função de Delegada na Seccional de Biomedicina em Brasília/DF.

Descrição:

Restitui as gratificações de função dos cargos de confiança: Assistente de Diretoria, Gerente Executivo e Gestor de Fiscalização do CRBM-3.

Descrição:

Nomeia os colaboradores para os cargos de confiança: Assistente de Diretoria, Gerente Executivo e Gestor de Fiscalização do CRBM-3.

Descrição:

Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.

Descrição:

Estabelece a proibição do uso de substância Desoxicolato de sódio, em procedimentos realizado pelo profissional Biomédico em conformidade com as normas estabelecidas pela Anvisa.

Descrição:

Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.

Descrição:

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidos aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2019.

Descrição:

Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.