Descrição:

Regulamentação e validade do Certificado de Responsabilidade Técnica, Certidão de nada consta de débitos de Pessoa Jurídica e Natural - REVOGADA

Descrição:

Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico realizar Exames Laboratoriais e Diagnósticos em animais de pequeno e grande porte e, de emitir laudos.

Descrição:

Dispõe sobre a Residência Biomédica.

Descrição:

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2008.

Descrição:

Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico no exercício da Anatomia Patológica.

Descrição:

Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico Sanitarista.

Descrição:

Autoriza a Conselho Regional de Biomedicina, consignar na carteira profissional, a avaliação do profissional Biomédico relativo ao provão do ENADE.

Descrição:

Estabelece o regulamento sobre o Prêmio Jarbas Passarinho de Biomedicina e, dá outras providências.

Descrição:

Institui o Prêmio Jarbas Passarinho de Biomedicina e, dá outras providências.

Descrição:

Dispõe sobre os débitos não quitados nos respectivos Conselhos Regionais de Biomedicina.

Descrição:

Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de perfusão e toxicologia.

Descrição:

Dispõe sobre a duração da carga horária de quatro mil (4.000) horas para que o Biomédico se inscreva no Conselho Regional de Biomedicina.

Descrição:

Dispõe sobre a capacitação dos profissionais Biomédicos com licenciatura em Biomedicina atuarem na educação básica e profissional.

Descrição:

Dispõe sobre a atribuição do Biomédico na área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde.

Descrição:

Dispõe sobre o pagamento de anuidade do Posto de Coleta Laboratorial.