Descrição:

Dispõe sobre a inclusão provisória de habilitações.

Descrição:

Dispõe sobre a adoção da política de prorrogação de recuperação de crédito tributário pelo CRBM-3 e a adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de parcelamento e refinanciamento de dívida tributária - REFIS

Descrição:

Dispõe sobre a adoção da política de recuperação de crédito tributário pelo CRBM-3 e a adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de parcelamento e refinanciamento de dívida tributária - REFIS.

Descrição:

Institui programa de parcelamento e refinanciamento de Dívida Tributária do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM e Conselhos Regionais de Biomedicina - CRBM.

Descrição:

Homologar o Orçamento Programa, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.

Descrição:

Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2021, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.

Descrição:

Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico.

Descrição:

Resolução nº 330, de 05 de novembro de 2020 - Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico.

Descrição:

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2021.

Descrição:

Estabelece normas para recebimento de anuidades, taxas, emolumentos, multas e todos os demais créditos de pessoas física e jurídica por meio de cartões de crédito e débito nos Conselhos Regionais e dispõe sobre o uso de cartão de pagamento pela administração do sistema CFBM/CRBM’s.

Descrição:

Dispõe sobre a atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).

Descrição:

Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região.

Descrição:

Dispõe sobre a carga horária mínima para registro da atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).

Descrição:

Dispõe sobre a atividade do profissional Biomédico na área de vacinação humana.