Descrição:

Altera o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRBM-3 e estabelece regra de transição.

Descrição:

Dispõe sobre a adoção da política de recuperação de crédito tributário pelo CRBM-3 e a adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de parcelamento e refinanciamento de dívida tributária -REFIS.

Descrição:

Dispõe sobre as atribuições do Biomédico Conselheiro Geneticista especialista em genética e estabelece a presente norma sobre os procedimentos e campos de atuação em Aconselhamento Genético pelo Biomédico legalmente habilitado.

Descrição:

Dispõe sobre a designação de colaborador para exercício de função de confiança.

Descrição:

Aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRBM-3.

Descrição:

Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2022, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.

Descrição:

Dispõe sobre a designação de colaborador para exercício de função de confiança.

Descrição:

Dispõe sobre a designação de colaboradora para exercício de função de confiança.

Descrição:

Designa a Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Realização de Concurso Público do CRBM-3 no ano de 2022.

Descrição:

Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.

Descrição:

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2022.

Descrição:

Dispõe sobre a atividade do profissional biomédico como responsável técnico de empresas que produzem e comercializam produtos para saúde.

Descrição:

Dispõe sobre a adoção da política de recuperação de crédito tributário pelo CRBM-3 e a adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de parcelamento e refinanciamento de dívida tributária - REFIS.

Descrição:

Dispõe sobre a indicação do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito do CRBM-3 - REVOGADA

Descrição:

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Planejamento de Contratação e dá outras providências.