Descrição:

Revoga a Portaria 001, de 01 de Fevereiro de 2020, referente à regulamentação e validade do Certificado de Responsabilidade Técnica, Declaração de Nada Consta de Débitos de Pessoa Jurídica e Natural e dá outras providências.

Descrição:

Estabele os dias de ponto facultativo no ano de 2025 no âmbito da jurisdição do CRBM-3ª Região.

Descrição:

Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e de membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n. 14.133/2021.

Descrição:

Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina.

Descrição:

Revoga a Resolução CFBM nº 322, de 30 de julho de 2020.

Descrição:

Dispõe sobre a atividade e cargo de Conselheiro Honorário dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N.403

Descrição:

Homologar o Orçamento Programa, exercício 2025, do Conselho Federal de Biomedicina.

Descrição:

Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2025, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.

Descrição:

Revoga os artigos 2º e 4º da Resolução CFBM nº 380, de 30 de abril de 2024.

Descrição:

Fica revogada a Resolução CFBM nº 293, de 15 de agosto de 2018.

Descrição:

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina para o exercício de 2025.

Descrição:

Nomeia colaboradora efetiva para a função gratificada de Chefia de Setor conforme reformulação do PCCS - Plano de Cargos, Carreira e Salários.

Descrição:

Dispõe sobre a designação de colaborador para exercício de função gratificada em substituição no período de férias.

Descrição:

Dispõe sobre os requisitos técnicos e as políticas necessárias para implantação, funcionamento e avaliação da Comissão Provisória de Gestão de Processos Organizacionais do CRBM-3.

Descrição:

Altera a Portaria nº 08 de 15 de abril de 2024 que designa os membros da Comissão Provisória de Gestão de Processos Organizacionais do CRBM-3 para o triênio 2024-2026.