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Legislação

Resultados 106 - 120 de 404
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 393, DE 11 DE ABRIL DE 2025

    Descrição:

    Dispõe sobre o procedimento de Suspensão Cautelar do Exercício Profissional da Biomedicina no âmbito do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biomedicina.

    Resoluções 11/04/2025
  • PORTARIA Nº 4 DE 14 DE MARÇO DE 2025

    Descrição:

    Dispõe sobre o reajuste das gratificações da funções gratificadas conforme o PCCS - Plano de Cargos, Carreira e Salários do CRBM-3.

    Portarias 14/03/2025
  • RESOLUÇÃO Nº 392, DE 10 DE MARÇO DE 2025

    Descrição:

    Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional biomédico habilitado em Pesquisa Clínica, Desenvolvimento de Produtos de Saúde e Inovação Tecnológica em Saúde.

    Resoluções 10/03/2025
  • RESOLUÇÃO Nº 391, DE 10 DE MARÇO DE 2025

    Descrição:

    Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional Biomédico habilitado em Citopatologia, em Histotecnologia e em Análises Moleculares.

    Resoluções 10/03/2025
  • RESOLUÇÃO Nº 390, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição:

    Regulamenta o procedimento de consultas encaminhadas ao Conselho Federal pelos Conselhos Regionais para dirimir dúvidas, nos termos do art. 10, inciso VII, da Lei 6.684/1979 e determina a inclusão do campo "dúvidas frequentes", nos sites dos Conselhos Regionais de Biomedicina.

    Resoluções 25/02/2025
  • NORMATIVA CFBM Nº 01, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição:

    Dispõe sobre a atuação do biomédico na análise morfológica do mielograma e emissão de laudos, estabelece requisitos para habilitação específica em Hematologia (Mielograma), define a nomenclatura oficial da habilitação e veda a coleta de material biológico por esses profissionais.

    Normativas 25/02/2025
  • PORTARIA Nº 3 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição:

    Revoga a Portaria 001, de 01 de Fevereiro de 2020, referente à regulamentação e validade do Certificado de Responsabilidade Técnica, Declaração de Nada Consta de Débitos de Pessoa Jurídica e Natural e dá outras providências.

    Portarias 07/02/2025
  • PORTARIA Nº 2 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição:

    Estabele os dias de ponto facultativo no ano de 2025 no âmbito da jurisdição do CRBM-3ª Região.

    Portarias 07/02/2025
  • PORTARIA Nº 1 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição:

    Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e de membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n. 14.133/2021.

    Portarias 06/02/2025
  • RESOLUÇÃO Nº 389; DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

    Descrição:

    Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina.

    Resoluções 20/12/2024
  • RESOLUÇÃO Nº 388, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

    Descrição:

    Revoga a Resolução CFBM nº 322, de 30 de julho de 2020.

    Resoluções 20/12/2024
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 247, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

    Descrição:

    Dispõe sobre a atividade e cargo de Conselheiro Honorário dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N.403

    Resoluções 12/12/2024
  • RESOLUÇÃO Nº 386, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

    Descrição:

    Homologar o Orçamento Programa, exercício 2025, do Conselho Federal de Biomedicina.

    Resoluções 11/12/2024
  • RESOLUÇÃO Nº 385, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

    Descrição:

    Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2025, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.

    Resoluções 11/12/2024
  • RESOLUÇÃO Nº 383, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição:

    Revoga os artigos 2º e 4º da Resolução CFBM nº 380, de 30 de abril de 2024.

    Resoluções 07/11/2024

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