Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre a revogação da Portaria CRBM3 n.º 20, de 17 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a designação definitiva para o cargo de Chefe do Setor de Cobrança e Contratos, e dá outras providências.
Descrição:
Designa empregado público do quadro efetivo para atuar em suporte administrativo ao Setor de Fiscalização e dá outras providências - REVOGADA
Descrição:
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Comissões e Delegacias do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Ensino e Docência do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.
Descrição:
Reorganização formal dos membros da Comissão de Intervenão e a redefinição de suas funções.
Descrição:
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a metodologia de cálculo para reembolso de desgaste de veículo particular a serviço do Conselho Federal de Biomedicina, até a superveniência de nova Resolução Normativa.
Descrição:
Dispõe sobre a substituição da Chefe do Setor de Cobrança e Contratos, em razão de afastamento por licença médica, e dá outras providências.
Descrição:
Inclui membro na Comissão de Ética do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região
Descrição:
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora e designa substituto para o cargo de Chefe do Setor de Registro.
Descrição:
Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Descrição:
Prorroga o prazo fixado na Resolução CFBM nº 399, de 31 de julho de 2025, e dá outras providências.
Descrição:
Revoga a Resolução CFBM nº 288, de 15 de março de 2018, por força de decisão judicial transitada em julgado - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 288
Descrição:
Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão Fiscal, Licitação e Patrimônio do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, em adequação à Resolução CFBM nº 413/2025 - REVOGADA
Descrição:
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora e designa substituto para o cargo de Chefe do Setor de Registro.