Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre a atividade do biomédico em visagismo - REVOGA A RESOLUÇÃO N.360
Descrição:
Dispõe sobre a subordinação do Conselho Federal de Biomedicina CFBM ao âmbito da aplicação da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021.
Descrição:
Dispõe sobre a criar cargos funcionais – CFBM.
Descrição:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da equipe de Planejamento de Contratação e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de conselheiro para homologação de Licitações.
Descrição:
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Visagismo.
Descrição:
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Tricologia Estética.
Descrição:
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica. REVOGADA
Descrição:
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Biofotônica.
Descrição:
O Biomédico com Graduação e Pós Graduação em EAD, poderá registrar junto ao Conselho Regional de Biomedicina
Descrição:
Designa o Biomédico Dr. Manoel Francisco Rodrigues Netto, CRBM-3 nº 16611, para ocupar a função de Delegado na cidade de Pouso Alegre/MG - REVOGADA
Descrição:
Regulamenta a parte final do parágrafo único do art. 6º da Portaria nº 004/2016, que dispõe sobre reembolso de despesas dos Delegados com alimentação, hospedagem e deslocamento.
Descrição:
Altera a Portaria nº 004/2016, que dispõe sobre jetons, verbas de representação e dá outras providências - REVOGADA
Descrição:
Designa os presidentes e membros das Comissões Permanentes do CRBM-3 para a gestão no quadriênio 2023/2027.
Descrição:
Dispõe sobre a designação de colaboradora para exercício de função gratificada em substituição no período de férias.