Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre a instituição da Assessoria Parlamentar.
Descrição:
Dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) para fiscalizar o cumpirmento dos trabalhos. contratados por consultorias especializadas relativo ao atendimento de decisões dos órgãos de controle quanto a criação de órgãos e estruturas de controle interno dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
Descrição:
Nomeia a Comissão Especial para Classificação e Formas de Desfazimento de Bens do CRBM-3
Descrição:
Revoga a Portaria nº 12/2020 e dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Documentos e critérios para análise, avaliação, seleção e descarte de documentos do CRBM-3.
Descrição:
Dispõe sobre prescrição de produtos tradicionais fitoterápicos à base de canabidiol - REVOGADA
Descrição:
Dispõe sobre a supervisão biomédica em serviços com profissionais técnicos e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a atividade do biomédico em visagismo - REVOGA A RESOLUÇÃO N.360
Descrição:
Dispõe sobre a subordinação do Conselho Federal de Biomedicina CFBM ao âmbito da aplicação da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021.
Descrição:
Dispõe sobre a criar cargos funcionais – CFBM.
Descrição:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da equipe de Planejamento de Contratação e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de conselheiro para homologação de Licitações.
Descrição:
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Visagismo.
Descrição:
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Tricologia Estética.
Descrição:
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica. REVOGADA
Descrição:
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Biofotônica.