Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de servidor para função gratificada de Gerente de Fiscalização - REVOGADA
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de servidor para funçãoDispõe sobre nomeação de servidor para função gratificada de Gerente Executivo - REVOGADA
Descrição:
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis no âmbito do CRBM-3, e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre o pagamento de Jeton, Auxílio Representação, Diárias e Passagens no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região –CRBM-3, e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a designação para responder pela função de agente de contratação, do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Descrição:
Nomeia a Comissão Permanente de Contratação (CPC), regulamentando suas competências, funcionamento no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.
Descrição:
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Gestor de Contratos do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - REVOGADA
Descrição:
Dispõe sobre a designação de colaborador para exercício de função gratificada em substituição no período de férias.
Descrição:
Altera as nomenclaturas constantes da Portaria CRBM-3ª Região nº 16, de 26 de agosto de 2025,que nomeou a Comissão de Ética do CRBM-3ªRegião.
Descrição:
Suspende, sine die, as sessões da Comissão de Ética do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, agendadas para os dias 28 e 29 de agosto de 2025.
Descrição:
Nomeia a Comissão de Ética do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região - REVOGADA
Descrição:
Nomeia a Comissão Fiscal, Licitação e Patrimônio do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região - REVOGADA
Descrição:
Nomeia a Comissão de Ensino e Docência do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.
Descrição:
Fica decretada a INTERVENÇÃO no Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região (CRBM3), com o objetivo primordial de restaurar a normalidade administrativa, financeira, contábil e de governança da Autarquia.
Descrição:
Regulamenta a atuação e a responsabilidade técnica do profissional Biomédico na Autotransfusão Intraoperatória (ATIO), estabelece os requisitos para a habilitação e define as competências no âmbito do Patient Blood Management (PBM).