Horário de Atendimento 8h às 17h
Telefone +55 (62) 3215-1512
Atendimento telefônico: das 9h às 15h

Legislação

Resultados 76 - 90 de 404
  • PORTARIA Nº 26 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 -

    Descrição:

    Dispõe sobre nomeação de servidor para função gratificada de Gerente de Fiscalização - REVOGADA

    Portarias 24/09/2025
  • PORTARIA Nº 25 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 -

    Descrição:

    Dispõe sobre nomeação de servidor para funçãoDispõe sobre nomeação de servidor para função gratificada de Gerente Executivo - REVOGADA

    Portarias 24/09/2025
  • PORTARIA Nº 24 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 -

    Descrição:

    Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis no âmbito do CRBM-3, e dá outras providências.

    Portarias 23/09/2025
  • PORTARIA Nº 23 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 -

    Descrição:

    Dispõe sobre o pagamento de Jeton, Auxílio Representação, Diárias e Passagens no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região –CRBM-3, e dá outras providências.

    Portarias 23/09/2025
  • PORTARIA Nº 22 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 -

    Descrição:

    Dispõe sobre a designação para responder pela função de agente de contratação, do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

    Portarias 17/09/2025
  • PORTARIA Nº 21 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 -

    Descrição:

    Nomeia a Comissão Permanente de Contratação (CPC), regulamentando suas competências, funcionamento no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.

    Portarias 17/09/2025
  • PORTARIA Nº 20 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 -

    Descrição:

    Dispõe sobre a designação para responder pela função de Gestor de Contratos do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - REVOGADA

    Portarias 17/09/2025
  • PORTARIA Nº 19 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição:

    Dispõe sobre a designação de colaborador para exercício de função gratificada em substituição no período de férias.

    Portarias 09/09/2025
  • PORTARIA Nº 18 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição:

    Altera as nomenclaturas constantes da Portaria CRBM-3ª Região nº 16, de 26 de agosto de 2025,que nomeou a Comissão de Ética do CRBM-3ªRegião.

    Portarias 27/08/2025
  • PORTARIA Nº 17 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição:

    Suspende, sine die, as sessões da Comissão de Ética do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, agendadas para os dias 28 e 29 de agosto de 2025.

    Portarias 27/08/2025
  • PORTARIA Nº 16 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição:

    Nomeia a Comissão de Ética do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região - REVOGADA

    Portarias 26/08/2025
  • PORTARIA Nº 15 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição:

    Nomeia a Comissão Fiscal, Licitação e Patrimônio do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região - REVOGADA

    Portarias 26/08/2025
  • PORTARIA Nº 14 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição:

    Nomeia a Comissão de Ensino e Docência do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.

    Portarias 26/08/2025
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 400, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição:

    Fica decretada a INTERVENÇÃO no Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região (CRBM3), com o objetivo primordial de restaurar a normalidade administrativa, financeira, contábil e de governança da Autarquia.

    Resoluções 19/08/2025
  • NORMATIVA CFBM Nº 03, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição:

    Regulamenta a atuação e a responsabilidade técnica do profissional Biomédico na Autotransfusão Intraoperatória (ATIO), estabelece os requisitos para a habilitação e define as competências no âmbito do Patient Blood Management (PBM).

    Normativas 07/08/2025

© CRBM 3 — Todos os direitos reservados.