Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora e designa substituto para o cargo de Chefe do Setor de Registro.
Descrição:
Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Descrição:
Prorroga o prazo fixado na Resolução CFBM nº 399, de 31 de julho de 2025, e dá outras providências.
Descrição:
Revoga a Resolução CFBM nº 288, de 15 de março de 2018, por força de decisão judicial transitada em julgado - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 288
Descrição:
Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão Fiscal, Licitação e Patrimônio do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, em adequação à Resolução CFBM nº 413/2025 - REVOGADA
Descrição:
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora e designa substituto para o cargo de Chefe do Setor de Registro.
Descrição:
Dispõe sobre o recesso institucional do Conselho Regional de Biomedicina da 3a Região e dá outras providências.
Descrição:
Recomposição da Comissão de Intervenção no CRBM-3.
Descrição:
Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo no dia 08 de dezembro de 2025 na Delegacia de Divinópolis/MG.
Descrição:
Regulamenta o acesso à informação e o atendimento ao cidadão no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina e dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
Descrição:
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina.
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de Delegada, Município de Jataí (GO).
Descrição:
Homologa os Orçamentos Programa para o exercício de 2026 dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões.
Descrição:
Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Descrição:
Altera a redação contida na Portaria nº 23, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências.