Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre o recesso institucional do Conselho Regional de Biomedicina da 3a Região e dá outras providências.
Descrição:
Recomposição da Comissão de Intervenção no CRBM-3.
Descrição:
Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo no dia 08 de dezembro de 2025 na Delegacia de Divinópolis/MG.
Descrição:
Regulamenta o acesso à informação e o atendimento ao cidadão no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina e dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
Descrição:
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina.
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de Delegada, Município de Jataí (GO).
Descrição:
Homologa os Orçamentos Programa para o exercício de 2026 dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões.
Descrição:
Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Descrição:
Altera a redação contida na Portaria nº 23, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Descrição:
Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho de Servidores do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.
Descrição:
Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução CFBM nº 399, de 31de julho de 2025, para o recadastramento eletrônico gratuito destinado à emissão da Cédula de Identidade Profissional Digital (ProID).
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de Delegada, Município de Uruaçu (GO).
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de Delegado Município de Campos Belos (GO).
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de Delegado Município de Senador Canedo (GO).
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de Delegado Regional – Seccional de Brasília (DF).