Descrição:

Dispõe e regulamenta a concessão de diárias, no âmbito do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina e dá outras providências.

Descrição:

Dá nova redação à Resolução CFBM nº 171, de 03 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União – Seção I, página 94 de 08 de abril de 2009.

Descrição:

Dispõe sobre a adoção da política de recuperação de crédito tributário pelo CRBM-3 e a adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de parcelamento e refinanciamento de dívida tributária -REFIS.

Descrição:

Altera as Portarias n.04 e n.05 de 2016, que dispõem sobre pagamento de diários e dão outras providências - REVOGADA

Descrição:

Designa os delegados (as) na jurisdição do CRBM-3 para gestão no quadriênio 2023/2027.- REVOGADA

Descrição:

Homologar o Orçamento Programa, exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.

Descrição:

Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2023, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.

Descrição:

Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina.

Descrição:

Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2022, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.

Descrição:

Altera o artigo 2º da Portaria nº 1 de 1 de fevereiro de 2022.

Descrição:

Designa a Biomédica Dra. Bruna Regina de Arruda e Silva, CRBM-3 nº 5219, para ocupar a função de Delegada na cidade de Cuiabá/MT.

Descrição:

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2023.

Descrição:

Designa a biomédica Nayara de Oliveira Borba Sobral para ocupar a função de delegada em Palmas/TO.

Descrição:

Designa o biomédico Daniel Soares de Calais para ocupar a função de delegado em Ipatinga/MG - REVOGADA

Descrição:

Dispõe sobre a designação de colaboradora efetiva para exercício de função gratificada de Gerente Executiva.