Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
O Biomédico com Graduação e Pós Graduação em EAD, poderá registrar junto ao Conselho Regional de Biomedicina
Descrição:
Designa o Biomédico Dr. Manoel Francisco Rodrigues Netto, CRBM-3 nº 16611, para ocupar a função de Delegado na cidade de Pouso Alegre/MG - REVOGADA
Descrição:
Regulamenta a parte final do parágrafo único do art. 6º da Portaria nº 004/2016, que dispõe sobre reembolso de despesas dos Delegados com alimentação, hospedagem e deslocamento.
Descrição:
Altera a Portaria nº 004/2016, que dispõe sobre jetons, verbas de representação e dá outras providências - REVOGADA
Descrição:
Designa os presidentes e membros das Comissões Permanentes do CRBM-3 para a gestão no quadriênio 2023/2027.
Descrição:
Dispõe sobre a designação de colaboradora para exercício de função gratificada em substituição no período de férias.
Descrição:
Dispõe e regulamenta a concessão de diárias, no âmbito do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina e dá outras providências.
Descrição:
Dá nova redação à Resolução CFBM nº 171, de 03 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União – Seção I, página 94 de 08 de abril de 2009.
Descrição:
Dispõe sobre a adoção da política de recuperação de crédito tributário pelo CRBM-3 e a adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de parcelamento e refinanciamento de dívida tributária -REFIS.
Descrição:
Altera as Portarias n.04 e n.05 de 2016, que dispõem sobre pagamento de diários e dão outras providências - REVOGADA
Descrição:
Designa os delegados (as) na jurisdição do CRBM-3 para gestão no quadriênio 2023/2027.- REVOGADA
Descrição:
Homologar o Orçamento Programa, exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.
Descrição:
Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2023, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
Descrição:
Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina.
Descrição:
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2022, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.