Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e de membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Descrição:
Dispõe sobre a designação de colaborador para exercício de função gratificada e de confiança em substituição no período de férias.
Descrição:
Altera o artigo 2º da Portaria nº 8, de 01 de fevereiro de 2023.
Descrição:
Dispõe sobre a designação de colaboradro para exercício de função de confiança
Descrição:
Revoga a Resolução CFBM Nº 372, de 07 de dezembro de 2023.
Descrição:
Estabelece regras para a indicação de candidatos a Conselheiros Federais pelos Conselhos Regionais.
Descrição:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Resolução nº 368/2023, que trata do novo Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Biomedicina.
Descrição:
Designa o delegado na cidade de Sacramento/MG para gestão no quadriênio de 2023-2027
Descrição:
Cria o protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos e dá outras providências.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2024.
Descrição:
Designa os integrantes da Comissão Consultiva de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para o quadriênio de 2023-2027
Descrição:
Designa os integrantes da Comissão Consultiva de Biomedicina Estética para o quadriênio 2023-2027
Descrição:
Prorroga por mais 180 dias a resolução CFBM No 356/2023, que permite o registro de biomédicos que cursaram graduação e pós-graduação em EAD ao Conselho Federal de Biomedicina.
Descrição:
Instituiu e regula a concessão de diárias, auxílio-representação e gratificação por participação deliberativa (jeton) no Conselho Federal de Biomedicina e nos Conselhos Regionais de Biomedicina.
Descrição:
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e confecção de Plano de Cargos e Salários.