Descrição:

Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Resolução nº 368/2023, que trata do novo Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Biomedicina.

Descrição:

Designa o delegado na cidade de Sacramento/MG para gestão no quadriênio de 2023-2027

Descrição:

Cria o protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos e dá outras providências.

Descrição:

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2024.

Descrição:

Designa os integrantes da Comissão Consultiva de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para o quadriênio de 2023-2027

Descrição:

Designa os integrantes da Comissão Consultiva de Biomedicina Estética para o quadriênio 2023-2027

Descrição:

Prorroga por mais 180 dias a resolução CFBM No 356/2023, que permite o registro de biomédicos que cursaram graduação e pós-graduação em EAD ao Conselho Federal de Biomedicina.

Descrição:

Instituiu e regula a concessão de diárias, auxílio-representação e gratificação por participação deliberativa (jeton) no Conselho Federal de Biomedicina e nos Conselhos Regionais de Biomedicina.

Descrição:

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e confecção de Plano de Cargos e Salários.

Descrição:

Dispõe sobre a instituição da Assessoria Parlamentar.

Descrição:

Dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) para fiscalizar o cumpirmento dos trabalhos. contratados por consultorias especializadas relativo ao atendimento de decisões dos órgãos de controle quanto a criação de órgãos e estruturas de controle interno dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.

Descrição:

Nomeia a Comissão Especial para Classificação e Formas de Desfazimento de Bens do CRBM-3

Descrição:

Revoga a Portaria nº 12/2020 e dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Documentos e critérios para análise, avaliação, seleção e descarte de documentos do CRBM-3.

Descrição:

Dispõe sobre prescrição de produtos tradicionais fitoterápicos à base de canabidiol - REVOGADA

Descrição:

Dispõe sobre a supervisão biomédica em serviços com profissionais técnicos e dá outras providências.