Descrição:

Cria a Câmara da Mulher Biomédica.

Descrição:

Designa o delegado na cidade de Lucas do Rio Verde/MT para a gestão do triênio 2024-2027.- REVOGADA

Descrição:

Altera as Portarias nº 004 e 005/2016, que dispõem sobre pagamento de diárias e dão outras providências - REVOGADA.

Descrição:

Designa os membros da Comissão Provisória de Gestão de Processos Organizacionais do CRBM-3 para o triênio de 2024-2026.

Descrição:

Autoriza os Conselhos Regionais de Biomedicina a conceder isenção de anuidade para os casos que menciona e dá outras providências.

Descrição:

Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.

Descrição:

Dispõe sobre a designação de colaborador para exercício de função gratificada em substituição no período de férias.

Descrição:

Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina.

Descrição:

Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e de membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

Descrição:

Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e de membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

Descrição:

Dispõe sobre a designação de colaborador para exercício de função gratificada e de confiança em substituição no período de férias.

Descrição:

Altera o artigo 2º da Portaria nº 8, de 01 de fevereiro de 2023.

Descrição:

Dispõe sobre a designação de colaboradro para exercício de função de confiança

Descrição:

Revoga a Resolução CFBM Nº 372, de 07 de dezembro de 2023.

Descrição:

Estabelece regras para a indicação de candidatos a Conselheiros Federais pelos Conselhos Regionais.