Descrição:

Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo nos dias 24 e 27 de outubro de 2025, e dá outras providências

Descrição:

Dá nova composição à Comissão Permanente de Contratação (CPC), no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região - REVOGADA

Descrição:

Altera a Resolução CFBM no 394/2025, prorroga o prazo de adesão à Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS e ratifica os atos praticados.

Descrição:

Revoga a Resolução CFBM Nº 247/2014, de 04 de dezembro de 2014, publicada no D.O.U. seção I, página 325 e 326, em 12 de dezembro de 2014 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 247.

Descrição:

Dispõe sobre nomeação de servidor para função gratificada de Chefe do Setor de Registro.

Descrição:

Cria o cargo comissionado de Assessora Especial da Comissão de Intervenção no âmbito do CRBM-3 e nomeia sua ocupante.

Descrição:

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Descrição:

Dispõe sobre nomeação de servidor para função gratificada de Chefe do Setor de Cobranças e Contratos.

Descrição:

Dispõe sobre nomeação de servidor para função gratificada de Assistente da Comissão de Ética e Processo Administrativo - REVOGADA

Descrição:

Dispõe sobre nomeação de servidor para função gratificada de Gerente de Fiscalização - REVOGADA

Descrição:

Dispõe sobre nomeação de servidor para funçãoDispõe sobre nomeação de servidor para função gratificada de Gerente Executivo - REVOGADA

Descrição:

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis no âmbito do CRBM-3, e dá outras providências.

Descrição:

Dispõe sobre o pagamento de Jeton, Auxílio Representação, Diárias e Passagens no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região –CRBM-3, e dá outras providências.

Descrição:

Dispõe sobre a designação para responder pela função de agente de contratação, do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Descrição:

Nomeia a Comissão Permanente de Contratação (CPC), regulamentando suas competências, funcionamento no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.