Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho de Servidores do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.
Descrição:
Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução CFBM nº 399, de 31de julho de 2025, para o recadastramento eletrônico gratuito destinado à emissão da Cédula de Identidade Profissional Digital (ProID).
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de Delegada, Município de Uruaçu (GO).
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de Delegado Município de Campos Belos (GO).
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de Delegado Município de Senador Canedo (GO).
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de Delegado Regional – Seccional de Brasília (DF).
Descrição:
Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo nos dias 24 e 27 de outubro de 2025, e dá outras providências
Descrição:
Dá nova composição à Comissão Permanente de Contratação (CPC), no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região - REVOGADA
Descrição:
Altera a Resolução CFBM no 394/2025, prorroga o prazo de adesão à Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS e ratifica os atos praticados.
Descrição:
Revoga a Resolução CFBM Nº 247/2014, de 04 de dezembro de 2014, publicada no D.O.U. seção I, página 325 e 326, em 12 de dezembro de 2014 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 247.
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de servidor para função gratificada de Chefe do Setor de Registro.
Descrição:
Cria o cargo comissionado de Assessora Especial da Comissão de Intervenção no âmbito do CRBM-3 e nomeia sua ocupante.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de servidor para função gratificada de Chefe do Setor de Cobranças e Contratos.
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de servidor para função gratificada de Assistente da Comissão de Ética e Processo Administrativo - REVOGADA