Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Ética do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a nomeação do Diretor das Delegacias Regionais do Conselho Regional de Biomedicina – 3a Região.
Descrição:
Dispõe sobre a nomeação de delegados regionais do CRBM3.
Descrição:
Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Ensino e Docência do Conselho Regional de Biomedicina da 3a Região e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a destituição da Comissão Fiscal, Licitação e Patrimônio do CRBM-3, a revogação das Portarias no 15/2025 e no 02/2026, e estabelece a competência do Conselho Fiscal do CFBM para a fiscalização da gestão interventora.
Descrição:
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos com agregados plaquetários autólogos e suas frações no âmbito da Biomedicina, estabelece os requisitos para a habilitação, capacitação e responsabilidade técnica, e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 26/2025, retorno de servidora ao posto de carreira, vacância de cargo e nomeação de Diretoras de Departamentos.
Descrição:
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação por participação em Reunião Deliberativa (Jeton), Auxílio-representação e Diárias e disciplina o custeio de atividades fiscalizatórias no âmbito do CRBM-3.
Descrição:
Dispõe sobre a revogação de atos normativos e dispositivos internos no âmbito do CRBM-3 e dá outras providências.
Descrição:
Revoga a Portaria nº 09, de 04 de março de 2026, determina o retorno do empregado público às suas funções de origem e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de servidor para função gratificada de Assistente da Comissão de Ética e Processo Administrativo.
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de servidor para função gratificada de Gerente Executivo.
Descrição:
Revoga a Resolução CFBM nº 222, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 222
Descrição:
Declara inidoneidade de Associação e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a criação do Setor de Patrimônio, estabelece suas atribuições e designa servidora efetiva para o exercício da função gratificada de Chefe de Setor.