Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre a regulamentação, as competências e as atribuições do Profissional Biomédico na cadeia produtiva, analítica, de pesquisa e de acompanhamento clínicolaboratorial da Cannabis para fins medicinais e científicos, e dá outras providências - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 365
Descrição:
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação do Conselho Regional de Biomedicina da 3a Região, revoga portarias anteriores e dá outras providências, nos termos da Lei no 14.133/2021. REVOGADA
Descrição:
Dispõe sobre a regulamentação, o rito e a validade jurídica das sessões plenárias e reuniões oficiais realizadas por meio de sistema de videoconferência no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), e dá outras providências
Descrição:
Regulamenta a concessão, a validação, o registro e a renovação do Título de Especialista em Biomedicina, estabelece a competência exclusiva da Federação das Associações de Biomedicina (FASBIM), define regras de transição e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre o protocolo padronizado de atendimento, fluxos de resposta e encaminhamento de urgências e emergências ocorridas nas dependências do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) e dos Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs), e dá outras providências.
Descrição:
Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face de empregado público do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região (CRBM -3), nomeia Comissão Processante e dá outras providências
Descrição:
Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Ética do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a nomeação do Diretor das Delegacias Regionais do Conselho Regional de Biomedicina – 3a Região.
Descrição:
Dispõe sobre a nomeação de delegados regionais do CRBM3.
Descrição:
Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Ensino e Docência do Conselho Regional de Biomedicina da 3a Região e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a destituição da Comissão Fiscal, Licitação e Patrimônio do CRBM-3, a revogação das Portarias no 15/2025 e no 02/2026, e estabelece a competência do Conselho Fiscal do CFBM para a fiscalização da gestão interventora.
Descrição:
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos com agregados plaquetários autólogos e suas frações no âmbito da Biomedicina, estabelece os requisitos para a habilitação, capacitação e responsabilidade técnica, e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 26/2025, retorno de servidora ao posto de carreira, vacância de cargo e nomeação de Diretoras de Departamentos.
Descrição:
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação por participação em Reunião Deliberativa (Jeton), Auxílio-representação e Diárias e disciplina o custeio de atividades fiscalizatórias no âmbito do CRBM-3.
Descrição:
Dispõe sobre a revogação de atos normativos e dispositivos internos no âmbito do CRBM-3 e dá outras providências.