Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
INSTRUÇÕES ELEITORAIS PARA O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (ANEXO DA RESOLUÇÃO 0035/91.
Descrição:
Aprova os Orçamentos-Programa do exercício de 1.991, dos CRBM-3ª Região e CRBM-4ª Região.
Descrição:
EMENDA: INSTITUI O REGULAMENTO ELEITORAL PADRÃO PARA OS CONSELHOS REGIONAIS DE BIOMEDICINA (REP-CRBMs).
Descrição:
Cria o Conselho Regional de Biomedicina em Goiás - CRBM-3.
Descrição:
Aprova o Orçamento-Programa do CFBM para o exercício de 1989.
Descrição:
Definição de faltas leves, graves e gravíssimas.
Descrição:
Dispõe sobre as normas para regular a imposição de multas disciplinar e tramitação de processos de julgamento das infrações.
Descrição:
REVOGADO - Resolução nº 0002/84 de 16 de agosto de 1984 - D.O.U. de 27/08/84, e de conformidade com o Regimento Interno Art. 54,55,60 - publicado 31/07/84.
Descrição:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982.
Descrição:
Dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e de Biologia.
Descrição:
Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.
Descrição:
Dispõe sobre o exercício da análise clínico-laboratorial.
Descrição:
Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá suas outras providências.
Descrição:
Dá valor de documento de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.