Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Prorroga por mais 180 dias a resolução CFBM No 356/2023, que permite o registro de biomédicos que cursaram graduação e pós-graduação em EAD ao Conselho Federal de Biomedicina.
Descrição:
Instituiu e regula a concessão de diárias, auxílio-representação e gratificação por participação deliberativa (jeton) no Conselho Federal de Biomedicina e nos Conselhos Regionais de Biomedicina.
Descrição:
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e confecção de Plano de Cargos e Salários.
Descrição:
Dispõe sobre a instituição da Assessoria Parlamentar.
Descrição:
Dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) para fiscalizar o cumpirmento dos trabalhos. contratados por consultorias especializadas relativo ao atendimento de decisões dos órgãos de controle quanto a criação de órgãos e estruturas de controle interno dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
Descrição:
Dispõe sobre prescrição de produtos tradicionais fitoterápicos à base de canabidiol - REVOGADA
Descrição:
Dispõe sobre a supervisão biomédica em serviços com profissionais técnicos e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a atividade do biomédico em visagismo - REVOGA A RESOLUÇÃO N.360
Descrição:
Dispõe sobre a subordinação do Conselho Federal de Biomedicina CFBM ao âmbito da aplicação da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021.
Descrição:
Dispõe sobre a criar cargos funcionais – CFBM.
Descrição:
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Visagismo.
Descrição:
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Tricologia Estética.
Descrição:
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica. REVOGADA
Descrição:
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Biofotônica.
Descrição:
O Biomédico com Graduação e Pós Graduação em EAD, poderá registrar junto ao Conselho Regional de Biomedicina