Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Revoga a Resolução CFBM nº 322, de 30 de julho de 2020.
Descrição:
Dispõe sobre a atividade e cargo de Conselheiro Honorário dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N.403
Descrição:
Homologar o Orçamento Programa, exercício 2025, do Conselho Federal de Biomedicina.
Descrição:
Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2025, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
Descrição:
Revoga os artigos 2º e 4º da Resolução CFBM nº 380, de 30 de abril de 2024.
Descrição:
Fica revogada a Resolução CFBM nº 293, de 15 de agosto de 2018.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina para o exercício de 2025.
Descrição:
Cria a Câmara da Mulher Biomédica.
Descrição:
Autoriza os Conselhos Regionais de Biomedicina a conceder isenção de anuidade para os casos que menciona e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.
Descrição:
Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
Descrição:
Revoga a Resolução CFBM Nº 372, de 07 de dezembro de 2023.
Descrição:
Estabelece regras para a indicação de candidatos a Conselheiros Federais pelos Conselhos Regionais.
Descrição:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Resolução nº 368/2023, que trata do novo Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Biomedicina.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2024.