Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre inscrição de débitos: anuidades e multas em Dívida Ativa e dá outras providências.
Descrição:
Inscrição Provisória.
Descrição:
A pena de multa, a que se refere à Resolução CFBM nº 03/86.
Descrição:
Considerando a necessidade de uniformização de procedimentos nos casos detransferência de biomédicos de um Conselho Regional para outro.
Descrição:
Revoga a Resolução nº 02/86 do Conselho Federal de Biomedicina.
Descrição:
CONSIDERANDO a necessidade de uniformização de procedimentos nos casos detransferência de biomédicos de um Conselho Regional para outro.
Descrição:
Análises Clínicas.
Descrição:
INSTRUÇÕES ELEITORAIS PARA O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (ANEXO DA RESOLUÇÃO 0035/91.
Descrição:
Aprova os Orçamentos-Programa do exercício de 1.991, dos CRBM-3ª Região e CRBM-4ª Região.
Descrição:
EMENDA: INSTITUI O REGULAMENTO ELEITORAL PADRÃO PARA OS CONSELHOS REGIONAIS DE BIOMEDICINA (REP-CRBMs).
Descrição:
Cria o Conselho Regional de Biomedicina em Goiás - CRBM-3.
Descrição:
Aprova o Orçamento-Programa do CFBM para o exercício de 1989.
Descrição:
Definição de faltas leves, graves e gravíssimas.
Descrição:
Dispõe sobre as normas para regular a imposição de multas disciplinar e tramitação de processos de julgamento das infrações.
Descrição:
Altera o Código de Ética da Profissão de Biomédico.