Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Reconhece acupuntura como especialidade da Biomedicina.
Descrição:
Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais Tecnólogos em Podologia e de Técnicos Podólogos, na área de saúde e afins, e dá outras providências.
Descrição:
Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª.,3ª.,4ª, 5ª e 6ª Regiões.
Descrição:
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª, 4ª e 5ª Regiões.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2018.
Descrição:
Dispões sobre as atribuições do profissional biomédico no magistério acadêmico.
Descrição:
Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades do profissional biomédico relacionadas à supervisão / orientação de estágio acadêmica.
Descrição:
Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina e dá outras providências
Descrição:
Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª.,3ª.,4ª e 5ª.Regiões
Descrição:
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017.
Descrição:
Aprova as prestações de contas do Conselho Regional de Biomedicina, exercícios de 2013, 2014 e 2015.
Descrição:
Dá nova redação a Resolução CFBM n.257, de 02 de outubro de 2015, publicado no D.O.U. Seção I, em 19/10/2015, página 77, que fixou o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016.
Descrição:
Aprova as prestações de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016.
Descrição:
Aprova o Código de Processo Ético Profissional do Biomédico.