Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e de membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Descrição:
Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e de membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Descrição:
Dispõe sobre a designação de colaborador para exercício de função gratificada e de confiança em substituição no período de férias.
Descrição:
Altera o artigo 2º da Portaria nº 8, de 01 de fevereiro de 2023.
Descrição:
Dispõe sobre a designação de colaboradro para exercício de função de confiança
Descrição:
Designa o delegado na cidade de Sacramento/MG para gestão no quadriênio de 2023-2027
Descrição:
Cria o protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos e dá outras providências.
Descrição:
Designa os integrantes da Comissão Consultiva de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para o quadriênio de 2023-2027
Descrição:
Designa os integrantes da Comissão Consultiva de Biomedicina Estética para o quadriênio 2023-2027
Descrição:
Nomeia a Comissão Especial para Classificação e Formas de Desfazimento de Bens do CRBM-3
Descrição:
Revoga a Portaria nº 12/2020 e dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Documentos e critérios para análise, avaliação, seleção e descarte de documentos do CRBM-3.
Descrição:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da equipe de Planejamento de Contratação e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de conselheiro para homologação de Licitações.
Descrição:
Designa o Biomédico Dr. Manoel Francisco Rodrigues Netto, CRBM-3 nº 16611, para ocupar a função de Delegado na cidade de Pouso Alegre/MG - REVOGADA
Descrição:
Regulamenta a parte final do parágrafo único do art. 6º da Portaria nº 004/2016, que dispõe sobre reembolso de despesas dos Delegados com alimentação, hospedagem e deslocamento.