Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre a designação de colaborador para exercício de função gratificada em substituição no período de férias.
Descrição:
Dispõe sobre a adoção da política de recuperação de crédito tributário pelo CRBM-3 e a adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de aprcelamento e refinanciamento de dívida tributária - REFIS.
Descrição:
Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e de membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n. 14.133/2021 - REVOGADA
Descrição:
Dispõe sobre o reajuste das gratificações da funções gratificadas conforme o PCCS - Plano de Cargos, Carreira e Salários do CRBM-3.
Descrição:
Revoga a Portaria 001, de 01 de Fevereiro de 2020, referente à regulamentação e validade do Certificado de Responsabilidade Técnica, Declaração de Nada Consta de Débitos de Pessoa Jurídica e Natural e dá outras providências.
Descrição:
Estabele os dias de ponto facultativo no ano de 2025 no âmbito da jurisdição do CRBM-3ª Região.
Descrição:
Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e de membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n. 14.133/2021.
Descrição:
Nomeia colaboradora efetiva para a função gratificada de Chefia de Setor conforme reformulação do PCCS - Plano de Cargos, Carreira e Salários.
Descrição:
Dispõe sobre a designação de colaborador para exercício de função gratificada em substituição no período de férias.
Descrição:
Dispõe sobre os requisitos técnicos e as políticas necessárias para implantação, funcionamento e avaliação da Comissão Provisória de Gestão de Processos Organizacionais do CRBM-3.
Descrição:
Altera a Portaria nº 08 de 15 de abril de 2024 que designa os membros da Comissão Provisória de Gestão de Processos Organizacionais do CRBM-3 para o triênio 2024-2026.
Descrição:
Designa o delegado na cidade de Lucas do Rio Verde/MT para a gestão do triênio 2024-2027.- REVOGADA
Descrição:
Altera as Portarias nº 004 e 005/2016, que dispõem sobre pagamento de diárias e dão outras providências - REVOGADA.
Descrição:
Designa os membros da Comissão Provisória de Gestão de Processos Organizacionais do CRBM-3 para o triênio de 2024-2026.
Descrição:
Dispõe sobre a designação de colaborador para exercício de função gratificada em substituição no período de férias.