Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre a nomeação do Diretor das Delegacias Regionais do Conselho Regional de Biomedicina – 3a Região.
Descrição:
Dispõe sobre a nomeação de delegados regionais do CRBM3.
Descrição:
Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Ensino e Docência do Conselho Regional de Biomedicina da 3a Região e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a destituição da Comissão Fiscal, Licitação e Patrimônio do CRBM-3, a revogação das Portarias no 15/2025 e no 02/2026, e estabelece a competência do Conselho Fiscal do CFBM para a fiscalização da gestão interventora.
Descrição:
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 26/2025, retorno de servidora ao posto de carreira, vacância de cargo e nomeação de Diretoras de Departamentos.
Descrição:
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação por participação em Reunião Deliberativa (Jeton), Auxílio-representação e Diárias e disciplina o custeio de atividades fiscalizatórias no âmbito do CRBM-3.
Descrição:
Dispõe sobre a revogação de atos normativos e dispositivos internos no âmbito do CRBM-3 e dá outras providências.
Descrição:
Revoga a Portaria nº 09, de 04 de março de 2026, determina o retorno do empregado público às suas funções de origem e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de servidor para função gratificada de Assistente da Comissão de Ética e Processo Administrativo.
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de servidor para função gratificada de Gerente Executivo.
Descrição:
Declara inidoneidade de Associação e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a criação do Setor de Patrimônio, estabelece suas atribuições e designa servidora efetiva para o exercício da função gratificada de Chefe de Setor.
Descrição:
Dispõe sobre a revogação da Portaria CRBM3 n.º 20, de 17 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a designação definitiva para o cargo de Chefe do Setor de Cobrança e Contratos, e dá outras providências.
Descrição:
Designa empregado público do quadro efetivo para atuar em suporte administrativo ao Setor de Fiscalização e dá outras providências - REVOGADA