Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre a adoção da política de recuperação de crédito tributário pelo CRBM-3 e a adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de parcelamento e refinanciamento de dívida tributária - REFIS.
Descrição:
Dispõe sobre a indicação do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito do CRBM-3 - REVOGADA
Descrição:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Planejamento de Contratação e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a inclusão provisória de habilitações.
Descrição:
Dispõe sobre a adoção da política de prorrogação de recuperação de crédito tributário pelo CRBM-3 e a adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de parcelamento e refinanciamento de dívida tributária - REFIS
Descrição:
Dispõe sobre a adoção da política de recuperação de crédito tributário pelo CRBM-3 e a adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de parcelamento e refinanciamento de dívida tributária - REFIS.
Descrição:
Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região e dá outras providências
Descrição:
Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região e dá outras providências
Descrição:
Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região e dá outras providências
Descrição:
Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região e dá outras providências
Descrição:
Revoga a Portaria nº 3 de 7 de janeiro de 2019.
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro para homologação de licitações.
Descrição:
Institui a Medalha do Mérito Profissional - Professor Sérgio Antonio Machado, no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.