Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre o protocolo padronizado de atendimento, fluxos de resposta e encaminhamento de urgências e emergências ocorridas nas dependências do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) e dos Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs), e dá outras providências.
Descrição:
Regulamenta a atuação e a responsabilidade técnica do profissional Biomédico na Autotransfusão Intraoperatória (ATIO), estabelece os requisitos para a habilitação e define as competências no âmbito do Patient Blood Management (PBM).
Descrição:
Dispõe sobre a atuação do biomédico na análise morfológica do mielograma e emissão de laudos, estabelece requisitos para habilitação específica em Hematologia (Mielograma), define a nomenclatura oficial da habilitação e veda a coleta de material biológico por esses profissionais.
Descrição:
Dispõe sobre as atribuições do Biomédico Conselheiro Geneticista especialista em genética e estabelece a presente norma sobre os procedimentos e campos de atuação em Aconselhamento Genético pelo Biomédico legalmente habilitado.
Descrição:
Dispõe sobre a carga horária mínima para registro da atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
Descrição:
Dispõe sobre a atividade do profissional Biomédico na área de vacinação humana.
Descrição:
Dispõe sobre a normatização da habilitação em Perfusão e Circulação Extracorpórea.
Descrição:
Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédicona área de Toxicologia.
Descrição:
Dispõe sobre Atividade do Biomédico Acupunturista.
Descrição:
Dispõe sobre a aplicação de substâncias por via intramuscular O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, estabelece a presente norma sobre os procedimentos realizados por Biomédicos Estetas, utilizando-se substâncias aplicadas por via intramuscular.
Descrição:
Dispõe sobre procedimentos realizados por Biomédicos Estetas, utilizando-se de fios de sustentação tecidual para fins estéticos.
Descrição:
Dispõe sobre Procedimento Estético Injetável para Microvasos.
Descrição:
Dispõe sobre rol de atividades para fins de inscrição e fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina, de Biomédicos, Técnicos, Tecnólogos nas áreas de acupuntura, estética, citologia e anatomia patológica e imagenologia.
Descrição:
Diretrizes Operacionais para a aplicação da Resolução CFBM nº 294/2025 – Refis Nacional Biomedicina