Normativa - Norma geral de conduta que disciplina as relações de fato incidentes no direito, e cuja observância é imposta pelo poder estatal, sendo elaborada pelo Poder Legislativo, por meio do processo adequado.

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• NORMATIVA CFBM Nº 002/2020 - Dispõe sobre a carga horária mínima para registro da atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
• NORMATIVA CFBM Nº 001/2020 - Dispõe sobre a atividade do profissional Biomédico na área de vacinação humana.
  
• NORMATIVA CFBM Nº 001/2019 - Dispõe sobre a normatização da habilitação em Perfusão e Circulação Extracorpórea.
• NORMATIVA CFBM Nº 002/2019 - Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédicona área de Toxicologia.
• NORMATIVA CFBM N° 001/2016, DE 28 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre Atividade do Biomédico Acupunturista.
• NORMATIVA CFBM Nº 005/2015, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a aplicação de substâncias por via intramuscular O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, estabelece a presente norma sobre os procedimentos realizados por Biomédicos Estetas, utilizando-se substâncias aplicadas por via intramuscular.
• NORMATIVA CFBM n°004/2015, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre procedimentos realizados por Biomédicos Estetas, utilizando-se de fios de sustentação tecidual para fins estéticos.
• NORMATIVA-CFBM-Nº003 DE 2015-ESTETICA - Dispõe sobre Procedimento Estético Injetável para Microvasos.
• NORMATIVA CFBM N° 01, DE 10 DE ABRIL DE 2012 - Dispõe sobre rol de atividades para fins de inscrição e fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina, de Biomédicos, Técnicos, Tecnólogos nas áreas de acupuntura, estética, citologia e anatomia patológica e imagenologia.